Como em todo grande setor, acabamos sempre esbarrando em notícias sobre casos de disputa de direitos autorais, acusações de plágio e outros assuntos em que os fashionistas não se animam muito em participar. Para discutir estes e outros temas foi criado um novo termo, o Fashion Law, cujo conceito já é bem conhecido no exterior, contando até com um curso específico na Fordham University em Nova York. A importância do assunto está presente em todas as fases da indústria da moda: desde a criação até a confecção, processos de importação e divulgação do produto. Pela primeira vez no Brasil, teremos um evento para tratar especificamente destes problemas.
Marcado para o dia 8 de dezembro, o 1º Seminário Brasileiro de Direito e Moda terá nove painéis, em que especialistas em direito irão abranger temas como burocracias durante importações, confecção, registros e patentes, direito da imagem, contratos, e-commerce e produtos piratas. O evento pretende atrair estudantes e profissionais da área de advocacia e, é claro, da moda, já que é essencial que se tenha conhecimento da legislação vigente para que o estilista saiba proteger seu nome e suas criações. Além disso, tal conhecimento ajuda o designer a não se tornar uma vítima de processos burocráticos que podem vir a prejudicar a marca, os produtos e consequentemente os consumidores. Apesar dos temas serem focados no setor da moda, são também de interesse geral para qualquer profissional da área criativa, como fotógrafos, designers gráficos , artistas, jornalistas e muitos outros.
Confira abaixo a programação do seminário:
8h00 Recepção e credenciamento
9h00 Abertura
9h20 A Moda fora da vitrine
Palestrante: Carlos Magno Corrêa Gibrail
• A transformação do conceito de Moda
• Comunicação através da Moda
• A Moda como indústria e negócio
10h10 A cadeia da Moda – do croqui às prateleiras
Palestrante: Sara Matenauer Zutin
Diplomatizar Assessoria e Consultoria
• A relação entre o Direito e as etapas do ciclo produtivo
• Burocracias para confecção, exportação e importação de produtos
• Meios para evitar autuações e o que fazer quando elas ocorrerem
11h00 Intervalo
11h15 A proteção da criatividade – transforme suas idéias em um negócio lucrativo
Palestrante: Paulo Mariano (Mariano, Prado & Associados)
• Necessidade de proteção através de registros e patentes
• Proteção como estratégia negocial
• Cuidados necessários para exportação
12h05 Desvendando os contratos no universo da moda
Palestrante: Advogado Especialista
• Principais contratos utilizados na indústria fashion
• Peculiaridades das cláusulas contratuais na área da moda
12h55 Almoço
14h00 A proteção da imagem pública
Palestrante: Mariana Hamar Valverde Godoy e Michelle Hamuche Costa (Valverde Advogados)
• O Direito de Imagem no mundo Moda
• Riscos na utilização indevida de imagens
• Cases
14h50 Pirataria na Indústria Fashion
Palestrante: Maria Fernanda Pallerosi Suplicy (Advocacia José Del Chiaro)
• Limites entre fonte de inspiração e cópia não autorizada
• Prejuízos da Pirataria para indústria da Moda
• Imitação dos sinais de uma marca para desvio de clientela
15h10 Debate- Produto pirata: herói ou vilão?
Participantes: Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, Juliana Ali (Mediadora) e Membro da ABIT
15h50 Intervalo
16h20 Cases
Stroke – Inovação para vencer no mercado global
Palestrante: Executivos
Fashion.Me – A transformação no consumo da Moda
Palestrante: Lígia Dutra
18h00 Encerramento
1º Seminário Brasileiro de Direito e Moda – Fashion Law Brasil
Quando: 08 de dezembro, das 9h às 18h.
Onde: Rua Tabapuã, 81, Itaim Bibi – Auditório Térreo – São Paulo
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento no site www.fashionlawbrasil.com
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Relembre alguns casos envolvendo brigas judiciais por direitos autorais no mundo da moda:
Duelo: YSL e Louboutin brigam pelo direito de usar solas vermelhas
Asas do desejo: Victoria’s Secret acusa evento itinerante brasileiro de plágio
Hermès abre processo contra a 284 e proíbe a venda da “Birkin” de moletom
Copy + Paste: nova lei vai defender criações originais nos EUA
