Update: No início da tarde de hoje (18.04), após algumas inúmeras polêmicas e divergências, entre a Fazenda e o porta-voz do governo, foi confirmado que a isenção para compras internacionais entre pessoas físicas será mantida. 

Desde ontem, a internet está em polvorosa: com inúmeros vídeos de usuários reclamando sobre as mudanças de taxação, especialmente em compras de marketplaces globais e da fast fashion Shein. Entre especulações e terrorismo virtual, a primeira dama Janja da Silva comunicou que em conversa com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi concluído que: “se trata de combater a sonegação de empresas e não dos consumidores”.

A medida está sendo considerada pelo fato de que pequenas, médias e até empresas de grande porte comprarem itens na Shopee, Aliexpress e Shein para revenda, não declararem e nem recolherem impostos sobre as mercadorias. Por isso, para conter a prática, encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), antes isentas, passarão a ser analisadas com mais afinco, a fim de conter o “contrabando digital” – expressão criada para a prática, que tem dividido opiniões.

Ainda não foi confirmada a data de que a nova regra passará a funcionar. Segundo a Folha: “A ideia é que o tributo seja recolhido antecipadamente pelo vendedor, que poderá repassar o custo para o consumidor. Se não for recolhido antes, caberá ao destinatário pagar o valor do imposto na agência dos Correios”.

O que ainda não se sabe é se a Receita Federal aumentará o volume de fiscais para verificar todos os pacotes que chegam ao Brasil dessas lojas – hoje a fiscalização é feita por amostragem, ou mesmo se os varejistas estão dispostos e investir no sistema que cobra o imposto de importação direto no momento da compra, como acontece com Fartfech, Amazon e outros grandes do setor.

Vamos continuar acompanhando o desenrolar dessa questão.