POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DO SITE FFW

A LUMI 5 está comprometida com a privacidade das informações e com as Leis Nacionais e Internacionais aplicadas à Internet e, para tanto não publicará mensagens ou imagens que possam:

(a) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade de terceiros;

(b) tentar obter acesso ilegal a bancos de dados da LUMI 5 ou de terceiros parceiros ou não;

(c) ser tidas como preconceituosas, discriminatórias, racistas, caluniosas, difamatórias, injuriosas e vexatórias;

(d) ter finalidade de auto promoção ou de cunho comercial;

(e) que desrespeitem as leis nacionais ou internacionais aplicáveis à espécie, costumes, normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, direitos à honra, à vida privada, à intimidade;

(f) incitar a prática de atos discriminatórios, atos ilegais, seja em razão de discriminação em virtude de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

(g) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;

(h) violar o sigilo das comunicações, a privacidade de outros usuários;

(i) incorporar vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site FFW, do sistema ou dos equipamentos (hardware e software) da LUMI 5 ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos;

(j) transmitir ou divulgar pornografia infantil;

(k) transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas nos serviços ou nos equipamentos;

(l) usar o site para tentar realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

(m) Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.

DO SIGILO

LUMI 5 se compromete a não divulgar as informações/materiais recebidos, seja de qual natureza for, exceto quando impelida por ordem judicial, ou quando desrespeitado pelo usuário as normas de uso do site, ou para resguardar seu patrimônio.

Todo o conteúdo intelectual deste site, tais como textos, gráficos, código fonte, imagens, etc., constitui propriedade intelectual da LUMI 5 exceto naqueles materiais em que estão expressamente citados os autores ou fontes.

A prática do uso comercial ou a cópia de imagens, materiais, textos, etc., contidos no site FFW com a intenção de propagação na Internet é PROIBIDA, sujeito o infrator às penalidades previstas na Lei 9610 de 1998.

Caso o usuário venha infringir qualquer uma das restrições acima, poderá receber advertências e os seus dados poderão vir a ser disponibilizados às autoridades competentes. Os pais ou os representantes legais do menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos serviços, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições aqui contidas.

LUMI 5 não se responsabiliza pelas opiniões, comentários e mensagens dos usuários.

O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor/remetente da mensagem/material.

LUMI 5 poderá editar trechos de mensagens e/ou fotos encaminhadas para atender a finalidade do site FFW.

LUMI 5 poderá a seu exclusivo critério, alterar as regras aqui descritas a qualquer momento.