Hoje, 12.09, foi um dia de comemoração para os músicos europeus e de lamento para os publicitários e cineastas no mundo todo. O Conselho da União Europeia ouviu a opinião dos artistas e decidiu acrescentar 20 anos ao prazo de vencimento dos direitos autorais sobre suas músicas de estúdio. Em resumo, nas palavras de Bjorn Ulvaeus, do Abba, “agora eu não vou ter que ver Abba sendo usado em um comercial de televisão”.

Para você que é fã de Beatles, a antiga lei previa que após 50 anos da gravação das músicas, estas cairiam em domínio público. Sendo assim, em outubro de 2013, “I wanna hold your hand” poderia ser usada livremente em filmes, séries, comerciais e até desfiles de moda. Agora, só em 2033.

Essa artimanha de extensão dos direitos autorais das gravadoras e músicos já é bem conhecida e às vezes chamada de “Mickey Mouse Extension Act”, já que o desenho foi criado em 1928 e ainda não caiu em domínio público devido às exaustivas ações judiciais que acabaram perpetuando os direitos da Disney.

O argumento da decisão foi de que muitos músicos e suas famílias vivem dos royalties de suas criações e que não possuem uma aposentadoria. Já há quem diga que a maior parte desse dinheiro vai para as grandes gravadoras, sendo que a nova lei não beneficia nenhum dos músicos pouco conhecidos. Outra mudança na lei prevê que os artistas podem ganhar os direitos autorais das músicas caso a gravadora deixe de comercializar suas obras, além de também poderem renegociar os termos do contrato de um disco após 50 anos de sua gravação.

E você, é a favor ou contra o “Mickey Mouse Extension Act”?